Política de privacidade

Introdução

A presente Política de Privacidade e Cookies explica como a COLARC S.R.L. a socio unico (“COLARC”, “nós”, “nos” ou “nosso”), que opera sob o nome comercial LookerOnline e através dos websites lookeronline.com e magazine.lookeronline.com e das respetivas versões localizadas, trata dados pessoais relacionados com a utilização dos websites, contas de clientes, compras, serviço de apoio ao cliente, comunicações de marketing, cookies e tecnologias semelhantes.

A presente Política é disponibilizada para fins informativos, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados. Não faz parte do contrato de compra e venda e não requer aceitação como condição contratual.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é:

COLARC S.R.L. a socio unico
Piazza Indipendenza 6, 58031 Arcidosso (GR), Itália
REA GR‐84581 – N.º de IVA e identificação fiscal: IT01091330538
Email: [email protected]
PEC: [email protected]

LookerOnline é o nome comercial e o website de comércio eletrónico operado pela COLARC.

Dados pessoais que tratamos

Dependendo da forma como utiliza a LookerOnline e dos serviços que solicita, podemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• dados de identificação e contacto, tais como nome, morada de faturação e entrega, endereço de email, número de telefone e informações da conta;
• dados relativos a encomendas e transações, incluindo produtos encomendados, histórico de encomendas, preços, estado dos pagamentos, reembolsos e informações relacionadas com as transações;
• dados relativos à entrega e logística, incluindo morada de entrega, informações de tracking, registos da transportadora, prova de entrega (Proof of Delivery), registos de entrega, informações do destinatário, assinaturas, fotografias e informações relacionadas com procedimentos aduaneiros, quando aplicável;
• dados relativos ao serviço de apoio ao cliente, devoluções, garantias e reclamações, incluindo comunicações connosco e quaisquer fotografias, vídeos, declarações, recibos, documentos de transporte ou outras informações fornecidas ou geradas em relação com um pedido, devolução, problema de entrega, pedido de garantia ou litígio;
• dados técnicos e de utilização, tais como endereço IP, informações sobre o dispositivo e o navegador, identificadores, interações com o website, informações de sessão e dados recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes;
• dados de marketing e preferências, incluindo subscrições de newsletters, escolhas de marketing, preferências de cookies e informações relativas às comunicações de marketing e respetivo desempenho;
• dados de prescrição e dados óticos quando encomenda lentes montadas ou graduadas, incluindo prescrições, parâmetros óticos, medições e informações relacionadas fornecidas através do website, por carregamento de ficheiros, por email ou de outra forma em relação com a encomenda; e
• documentos de identificação ou verificação e informações relacionadas, quando sejam razoavelmente necessários para prevenção de fraude, verificações de pagamento ou identidade, procedimentos aduaneiros, cumprimento de obrigações legais ou investigação de uma reclamação.

Os dados de pagamento necessários para concluir uma transação podem ser tratados diretamente pelo serviço de pagamento selecionado no checkout. A COLARC pode receber informações sobre o estado do pagamento, identificadores da transação e outras informações necessárias para gerir a encomenda, o pagamento, o reembolso ou verificações antifraude.

Como recolhemos dados pessoais

Recolhemos dados pessoais diretamente do utilizador quando este navega no website, cria ou utiliza uma conta de cliente, efetua ou tenta efetuar uma encomenda, fornece uma prescrição ou parâmetros óticos, contacta o serviço de apoio ao cliente, apresenta uma reclamação, subscreve comunicações de marketing, gere as suas preferências de cookies ou interage connosco de outra forma.

Podemos também receber dados pessoais relevantes de prestadores de serviços e de outras partes envolvidas no serviço solicitado, incluindo fornecedores de comércio eletrónico e pagamentos, transportadoras, fornecedores de segurança e prevenção de fraude e outras partes, quando necessário para as finalidades descritas na presente Política.

Finalidades e bases jurídicas

Tratamos dados pessoais apenas quando exista uma base jurídica aplicável. Dependendo da atividade de tratamento, as finalidades e bases jurídicas podem incluir as seguintes:

• criar e gerir contas de clientes, processar encomendas, receber pagamentos, fornecer produtos e serviços, organizar a entrega, gerir devoluções e reembolsos, prestar apoio ao cliente e adotar medidas solicitadas antes da celebração de um contrato: artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD;
• cumprir obrigações contabilísticas, fiscais, de proteção dos consumidores, relacionadas com produtos, aduaneiras e outras obrigações legais ou regulamentares, bem como responder a pedidos legítimos de autoridades competentes: artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD;
• proteger o website, os sistemas, os clientes e a COLARC contra fraude, abuso, transações não autorizadas, incidentes de segurança e utilizações indevidas, realizar verificações razoáveis, gerir e investigar reclamações e litígios relativos a entregas e declarar, exercer ou defender direitos: artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, com base nos interesses legítimos da COLARC em matéria de segurança, prevenção de fraude, proteção da atividade empresarial e defesa dos seus direitos;
• manter, administrar e melhorar o funcionamento técnico, o desempenho e a usabilidade do website quando o tratamento não esteja sujeito a um requisito separado de consentimento: artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, com base no nosso interesse legítimo em operar e melhorar os nossos serviços;
• enviar newsletters, ofertas e outras comunicações promocionais e realizar atividades de marketing quando o consentimento seja exigido pela legislação aplicável: artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e regras aplicáveis às comunicações eletrónicas de marketing; e
• utilizar tecnologias não essenciais de analytics, publicidade, medição de conversões, remarketing ou tecnologias de tracking semelhantes quando seja necessário consentimento: artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, juntamente com as regras aplicáveis em matéria de cookies e comunicações eletrónicas.

Quando uma comunicação relativa a um carrinho ou checkout incompleto contiver conteúdo promocional, descontos, ofertas ou outro material de marketing, será considerada uma comunicação de marketing e apenas será enviada quando exista uma base jurídica válida para esse marketing nos termos da legislação aplicável, incluindo consentimento quando este seja exigido.

Dados de prescrição e dados óticos

As informações relativas a prescrições e os dados óticos podem revelar informações sobre a saúde de uma pessoa e podem, por conseguinte, constituir categorias especiais de dados pessoais na aceção do RGPD.

Quando esses dados forem necessários para preparar ou fornecer óculos graduados ou personalizados solicitados pelo cliente, a COLARC trata-os para prestar o serviço solicitado nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD e, quando aplicável, do artigo 9.º, n.º 2, alínea h), e do artigo 9.º, n.º 3, do RGPD. Os dados de prescrição e os dados óticos utilizados para esta finalidade são tratados internamente na COLARC por um ótico profissionalmente qualificado sujeito às obrigações de confidencialidade aplicáveis.

A COLARC não comunica dados de prescrição ou dados óticos a laboratórios, óticos ou fornecedores externos de lentes para efeitos de fabrico das lentes. Esses dados podem, no entanto, ser comunicados quando tal seja exigido por lei ou estritamente necessário para declarar, exercer ou defender direitos.

Quando um progenitor ou representante legal efetua uma encomenda em nome de um menor, os dados pessoais do menor necessários para a encomenda, incluindo, quando aplicável, dados de prescrição ou dados óticos relevantes, podem ser tratados para as mesmas finalidades e com base nas mesmas bases jurídicas aplicáveis.

Fornecimento de dados pessoais

O fornecimento de dados pessoais é, em geral, voluntário. No entanto, determinadas informações são necessárias para criar ou aceder a uma conta, processar uma encomenda, concluir o pagamento e a entrega, fabricar produtos graduados ou personalizados, prestar a assistência solicitada, cumprir requisitos legais ou investigar uma reclamação. Se não forem fornecidas informações necessárias para um serviço solicitado, poderemos não conseguir prestar esse serviço ou concluir a respetiva transação.

Prevenção de fraude e ferramentas automatizadas

A COLARC e os seus prestadores de serviços de comércio eletrónico, pagamentos e segurança podem utilizar ferramentas automatizadas, indicadores de risco ou outras medidas técnicas para identificar transações ou atividades que possam exigir uma análise adicional por motivos de fraude, abuso ou segurança.

Essas ferramentas podem apoiar a avaliação realizada pela COLARC, mas a COLARC não toma atualmente decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou efeitos de importância semelhante sobre os clientes na aceção do artigo 22.º do RGPD.

Destinatários dos dados pessoais

Os dados pessoais podem ser comunicados, apenas na medida razoavelmente necessária para a respetiva finalidade, a categorias de destinatários que incluem:

• fornecedores de serviços de comércio eletrónico, alojamento, cloud, distribuição de conteúdos, infraestrutura informática, segurança e serviços técnicos;
• processadores de pagamentos, prestadores de serviços de pagamento e fornecedores de serviços de checkout, wallet ou transações;
• fornecedores de serviços de email, comunicação com clientes, marketing e automação de marketing;
• fornecedores de serviços de analytics, publicidade, redes sociais, medição de conversões e tecnologias relacionadas, sujeitos aos requisitos de consentimento aplicáveis;
• transportadoras, prestadores de serviços logísticos, intermediários aduaneiros e autoridades aduaneiras ou fiscais competentes, quando necessário para a entrega ou procedimentos de importação/exportação;
• fabricantes, distribuidores oficiais, centros de assistência autorizados ou outras entidades qualificadas quando seja razoavelmente necessário para avaliar um produto, um pedido de garantia ou uma questão de conformidade, sem comunicação de dados de prescrição ou dados óticos, salvo quando tal seja legalmente necessário;
• contabilistas, consultores fiscais, auditores, advogados, seguradoras e outros consultores profissionais, quando razoavelmente necessário;
• autoridades públicas, tribunais, entidades reguladoras, forças de segurança ou outros destinatários quando a comunicação seja exigida ou permitida por lei; e
• outros prestadores de serviços que atuem por conta da COLARC quando necessário para operar o website, cumprir uma encomenda, prestar um serviço solicitado ou proteger os direitos da COLARC.

Alguns serviços de terceiros escolhidos diretamente pelo cliente, como determinados serviços de pagamento, wallet, autenticação ou conta, podem também tratar dados pessoais para as suas próprias finalidades de acordo com os respetivos termos e informações de privacidade.

Shopify e serviços de comércio eletrónico

A LookerOnline é operada através da plataforma de comércio eletrónico Shopify e dos respetivos serviços relacionados. A Shopify trata dados pessoais em relação com o funcionamento da loja e pode fornecer funcionalidades relativas a contas de clientes, checkout, pagamentos, segurança, analytics, gestão de consentimento de cookies e outras funcionalidades técnicas.

Quando escolher utilizar um serviço Shopify que lhe seja fornecido diretamente, como Shop ou Shop Pay, a Shopify pode realizar tratamentos adicionais nos termos das condições e informações de privacidade aplicáveis a esse serviço.

Mais informações sobre as práticas de privacidade da Shopify estão disponíveis na Política de Privacidade da Shopify.

Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores de serviços ou destinatários podem tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu. Quando os dados pessoais forem transferidos para um país relativamente ao qual a Comissão Europeia não tenha adotado uma decisão de adequação aplicável, a COLARC recorre, quando necessário, a um mecanismo de transferência adequado nos termos do RGPD, como Cláusulas Contratuais-Tipo ou outra garantia permitida pela legislação aplicável, juntamente com medidas suplementares quando apropriado.

Podem ser solicitadas informações sobre as garantias aplicáveis a uma determinada transferência através dos contactos indicados na presente Política.

Conservação dos dados

A COLARC conserva os dados pessoais durante um período não superior ao razoavelmente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, tendo em conta os requisitos legais e regulamentares, a natureza dos dados, a relação com o cliente e os prazos de prescrição aplicáveis.

Em particular:

• os registos de encomendas, transações, contabilidade e fiscalidade são conservados durante os períodos exigidos pela legislação aplicável; a documentação contabilística e fiscal pode, em geral, ter de ser conservada até 10 anos;
• as informações relativas a contas de clientes são conservadas enquanto a conta ou a relação com o cliente permanecer relevante e, posteriormente, quando necessário para fins legais, administrativos, de segurança ou relacionados com reclamações;
• as comunicações com o serviço de apoio ao cliente e os registos relativos a reclamações, devoluções, entregas, prevenção de fraude e garantias são conservados durante o período razoavelmente necessário para tratar a questão em causa e, quando relevante, para declarar, exercer ou defender direitos;
• os dados de prescrição e os dados óticos são conservados apenas durante o período razoavelmente necessário em relação com o serviço ótico solicitado, a assistência ao cliente relacionada, as obrigações legais aplicáveis e a declaração, exercício ou defesa de direitos;
• os dados de marketing são conservados enquanto a respetiva base para marketing permanecer válida ou até que o consentimento seja retirado ou seja apresentada oposição, conforme aplicável; podem ser conservadas informações limitadas quando necessário para documentar e respeitar um pedido de cancelamento, oposição ou retirada de consentimento; e
• os dados relativos a cookies e tracking são conservados de acordo com a finalidade e duração da respetiva tecnologia e com as escolhas efetuadas através dos controlos de preferências de cookies.

Cookies e tecnologias semelhantes

A LookerOnline utiliza cookies e tecnologias semelhantes, incluindo pixels, tags, armazenamento local e identificadores comparáveis, para operar o website, memorizar escolhas, compreender a utilização do website, medir o seu desempenho e, quando permitido, apoiar atividades de publicidade e marketing.

Estas tecnologias podem enquadrar-se nas seguintes categorias:

• tecnologias estritamente necessárias, indispensáveis para funções como navegação nas páginas, segurança, autenticação, funcionamento do carrinho, checkout, pagamento e gestão das preferências de cookies;
• tecnologias funcionais ou de preferências, que memorizam escolhas ou fornecem funcionalidades opcionais do website;
• tecnologias de analytics e desempenho, que ajudam a medir a utilização, o tráfego e o desempenho do website; e
• tecnologias de publicidade e marketing, que podem ser utilizadas para medição de conversões, medição de audiências, remarketing, publicidade personalizada ou finalidades de marketing semelhantes.

Os cookies estritamente necessários e tecnologias equivalentes podem ser utilizados sem consentimento quando permitido pela legislação aplicável. As tecnologias de analytics são consideradas isentas de consentimento apenas quando as condições exigidas pela legislação aplicável estejam efetivamente cumpridas, incluindo os requisitos aplicáveis em matéria de minimização, agregação e limitações à utilização posterior. Outras tecnologias de analytics, publicidade, definição de perfis e tracking não essencial são utilizadas apenas quando permitido pela legislação aplicável e, quando necessário, depois de obtido o consentimento.

O website utiliza um mecanismo de gestão de preferências de cookies através do qual os utilizadores podem aceitar, recusar ou gerir categorias não essenciais. O consentimento pode ser alterado ou retirado a qualquer momento através dos controlos de preferências de cookies disponibilizados no website. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada.

As tecnologias e os fornecedores específicos utilizados podem mudar à medida que o website e os seus serviços técnicos evoluem. Dependendo dos serviços ativos em cada momento, os fornecedores podem incluir a Shopify e plataformas de terceiros de analytics, publicidade ou redes sociais, como Google e Meta. As tecnologias em causa continuam sujeitas às escolhas de consentimento e aos requisitos legais descritos na presente Política.

Mais informações sobre as práticas de privacidade de fornecedores de plataformas habitualmente utilizados estão disponíveis em:

• Política de Privacidade da Shopify
• Política de Privacidade da Google
• Política de Privacidade da Meta

Também pode utilizar as definições do navegador ou dispositivo para eliminar ou limitar cookies, embora a desativação de tecnologias estritamente necessárias possa impedir o correto funcionamento de algumas partes do website ou do checkout.

Comunicações de marketing

Quando exigido pela legislação aplicável, a COLARC envia newsletters, ofertas e outras comunicações eletrónicas de marketing apenas com base num consentimento de marketing válido. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através do mecanismo de cancelamento de subscrição incluído na comunicação ou contactando a COLARC.

A retirada do consentimento de marketing não afeta as comunicações de serviço necessárias para gerir uma encomenda, conta, pedido, entrega, pagamento, reembolso, reclamação ou outra transação.

A COLARC pode utilizar prestadores de serviços para gerir listas de distribuição, preferências de marketing e automações de marketing. Esses prestadores tratam os dados apenas na medida aplicável aos serviços utilizados e sujeitos aos respetivos requisitos de proteção de dados.

Contas de clientes

Quando estiver disponível a funcionalidade de conta de cliente, os dados pessoais podem ser tratados para criar e autenticar a conta, manter as informações da conta e de contacto, apresentar informações relevantes sobre encomendas, fornecer funcionalidades da conta e protegê-la contra acessos não autorizados ou utilização indevida.

Os clientes são responsáveis por manter as suas credenciais seguras. Se tiver conhecimento de uma utilização não autorizada de uma conta, contacte-nos sem demora.

Segurança

A COLARC aplica medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso acidentais ou ilícitos, tendo em conta a natureza do tratamento e os riscos envolvidos.

Nenhum sistema ou método de transmissão pode ser garantido como totalmente seguro. Por conseguinte, a COLARC não declara que os riscos de segurança possam ser completamente eliminados.

Os seus direitos em matéria de proteção de dados

Sujeito às condições e limitações previstas pela legislação aplicável, pode ter o direito de:

• obter confirmação sobre se a COLARC trata ou não os seus dados pessoais e obter acesso a esses dados;
• solicitar a retificação de dados pessoais inexatos ou incompletos;
• solicitar o apagamento de dados pessoais quando estejam preenchidas as condições legais aplicáveis;
• solicitar a limitação do tratamento quando estejam preenchidas as condições legais aplicáveis;
• opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos;
• opor-se, a qualquer momento, ao tratamento de dados pessoais para fins de marketing direto;
• receber os dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e, quando aplicável, solicitar a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento;
• retirar o consentimento a qualquer momento quando o tratamento se basear no consentimento, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes da retirada; e
• apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Itália, a autoridade de controlo é o Garante per la protezione dei dati personali. Mais informações estão disponíveis em www.garanteprivacy.it.

Os pedidos relativos a direitos de proteção de dados podem ser enviados para [email protected] ou por PEC para [email protected]. A COLARC pode solicitar as informações razoavelmente necessárias para verificar a identidade da pessoa que apresenta o pedido antes de lhe dar seguimento.

Crianças e menores

A LookerOnline não se destina a permitir que menores celebrem diretamente contratos de compra. No entanto, um progenitor ou representante legal pode efetuar uma encomenda em nome de um menor quando permitido pela legislação aplicável. Nesse caso, a COLARC pode tratar os dados pessoais do menor razoavelmente necessários para cumprir a encomenda, incluindo, quando aplicável, dados de prescrição ou dados óticos relevantes.

A COLARC não dirige conscientemente comunicações de marketing a crianças.

Websites e serviços de terceiros

O website pode conter ligações para serviços fornecidos por terceiros ou integrar esses serviços. Quando um terceiro trata dados pessoais de forma independente para as suas próprias finalidades, esse tratamento é regido pelas respetivas informações de privacidade e a COLARC não controla esse tratamento independente, sem prejuízo das obrigações que continuem a ser da responsabilidade da COLARC nos termos da legislação aplicável.

Alterações à presente Política

A COLARC pode atualizar a presente Política de Privacidade e Cookies quando necessário para refletir alterações na legislação, orientações regulamentares, funcionalidades do website, serviços ou atividades de tratamento. A versão em vigor será publicada no website com a respetiva data de atualização. Quando a legislação aplicável exigir informação adicional ou novo consentimento em relação com uma alteração substancial, a COLARC adotará as medidas exigidas por lei.

Contacto

Para questões relativas à presente Política de Privacidade e Cookies ou ao tratamento de dados pessoais pela COLARC, contacte:

COLARC S.R.L. a socio unico
Piazza Indipendenza 6, 58031 Arcidosso (GR), Itália
Email: [email protected]
PEC: [email protected]

Última atualização: 7 de setembro de 2026